Notícia

Fiscais do MTE resgatam trabalhadores em condições degradantes

Grupo encontrado em fazenda estava alojado em um antigo estábulo, sem água potável e refeitório e atuando no corte de madeira sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Ceará, 11/11/2009 - Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/DF) resgataram 20 pessoas de regime de trabalho análogo ao de escravo, durante ação realizada entre os dais 27 e 29 de outubro, em uma fazenda, em São Gonçalo do Amarante, município localizado a cerca de 40km da capital cearense. Entre os resgatados, que realizavam corte de madeira nativa e eram oriundos da própria região, havia uma mulher que atuava como cozinheira para o grupo.

Os trabalhadores encontrados - que não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdencia Social e nem os necessários exames médicos admissionais - estavam alojados em um antigo estábulo, submetidos a péssimas condições de higiene, sem acesso a instalações sanitárias, local próprio para as refeições nem água potável.

De acordo com coordenador da ação, o auditor fiscal do Trabalho Sérgio Santiago, além das péssimas condições de higiene observadas no alojamento, a condição de degradância dos trabalhadores foi configurada também pelas condições observadas nas frentes de trabalho. Nesse local, os trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "Quem usava algum EPI era porque tinha comprado do próprio bolso", observa Santiago.

Perante os fiscais, o empregador assumiu o ônus da relação empregatícia e efetuou o pagamento das verbas rescisórias, que chegaram a R$ 29 mil. Na ocasião, os auditores do MTE também encaminharam as Guias de Seguro Desemprego - Trabalhador Resgatado.

Assessoria de Imprensa do MTE
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