Grupo que atuava em fazenda de cana-de-açúcar recebeu R$ 100 mil de verbas rescisórias e por dano moral individual
Rio de Janeiro, 09/09/2010 - Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) resgataram 95 trabalhadores de regime de trabalho análogo à escravidão, na área rural do município fluminense de Campos dos Goytacazes. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Ferderal e o Ministério Público do Trabalho, ocorreu na última semana de agosto.
De acordo com a coordenadora da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE/RJ, Barbara Rigo, o grupo atuava em fazendas de cana-de-açúcar sem registro em Carteira de Trabalho, sem àgua potável à disposição, sem local apropriado para refeições e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e sem acesso a instalações sanitárias.
"O transporte até as frentes de trabalho oferecia risco à integridade física dos trabalhadores, que dividiam espaço com ferramentas de trabalho, que deveriam estar acondicionadas em separado, e não junto com as pessoas", observa Barbara.
Como resultado da ação o grupo libertado recebeu, ao todo, R$ 100 mil em verbas rescisórias e por dano moral individual. Os fiscais da SRTE encaminharam requerimentos de Seguro Desemprego na modalidade trabalhador resgatado em benefício dos resgatados.
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