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Fiscalização resgata 40 trabalhadores em situação degradante na Bahia

Trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual e não tinham carteira de trabalho assinada. Não havia camas, cozinha ou banheiro no local. A água, que não era potável, era transportada em vasilhames de lubrificante

Bahia, 08/06/2010 - Quarenta trabalhadores em regime análogo ao de escravo foram resgatados pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE-BA, acompanhados por policiais da Polícia Rodoviária Federal, no último dia 20, em uma fazenda em Barreiras (BA).

Os trabalhadores são moradores da cidade de Luis Eduardo Magalhães (BA), onde foram aliciados para trabalhar extraindo madeira virgem do Cerrado. A madeira saía à noite em carretas e tinha como destino o abastecimento de caldeiras em Luis Eduardo Magalhães.

O Grupo de Fiscalização coordenado pelo Auditor Fiscal Edvaldo Santos da Rocha conseguiu flagrar ogrupo, entre eles um jovem de 17 anos. Os trabalhadores estavam trabalhando na fazenda desde fevereiro e moravam em tendas de lona.

Os trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual e não tinham carteira de trabalho assinada. Não havia camas, cozinha ou banheiro no local. A água, que não era potável, era transportada em vasilhames de lubrificante. Havia armas no local, mas as declarações sobre ameaça foram desencontradas.

Sem receber salário desde o início das atividades, os trabalhadores acumulavam dívidas mensais de até R$ 600, cobrado pelo empregador como "custo operacional da motoserra".

A Fiscalização resgatou todos os trabalhadores e zelou por seus direitos rescisórios líquidos, que somaram R$ 221.660,12. Todos foram habilitados a receber seguro-desemprego, na modalidade 'trabalhador resgatado'. A empresa foi punida com 13 autos de infração.

Assessoria de Imprensa da SRTE/BA