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Governo fecha acordo com Sistema S para qualificação profissional

Ampliados o número de vagas em cursos técnicos e a gratuidade na área de educação. O governo ainda planeja a criação de um grupo de trabalho para promover as discussões sobre a educação profissional e tecnológica

Brasília, 22/07/2008 - Os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e da Fazenda divulgaram nesta tarde (22) a assinatura de um acordo com o Sistema S - formado, entre outros, pelo Sesc, Senai, Sesi e Senac - que prevê a ampliação de vagas em cursos técnicos oferecidos pelo sistema e a gratuidade nos serviços de educação. A notícia foi divulgada no edifício sede do Ministério da Educação, em coletiva à imprensa.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a gratuidade e o atendimento à demanda de empregados e desempregados são dois aspectos fundamentais nesse acordo. "Essa iniciativa é oportuna para qualificação e, conseqüentemente, vai contribuir para geração de empregos, que bateu recordes históricos no mês de junho, inclusive nos setores da indústria e comércio", destacou Lupi.

De acordo com o documento, dois terços das vagas em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) devem ser destinados gratuitamente a pessoas de baixa renda, especialmente estudantes e trabalhadores (empregado ou desempregado) que estejam matriculados ou que tenham concluído a educação básica.

Já o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) devem destinar um terço dos recursos (de serviços sociais) em atividades de educação. Metade desses recursos deve financiar atividades gratuitas.

A partir de 2009, o Senac destinará 20% das vagas aos cursos gratuitos e o Senai destinará 50% das vagas a cursos técnicos gratuitos. Essa porcentagem deve chegar a 66,6% em 2014 em ambas as entidades. No mesmo âmbito, o Sesi e ao Sesc, em 2009, deverão oferecer 10% da receita líquida para educação básica e continuada e ações educativas em programas de saúde, transporte, lazer e cultura. Esse percentual deverá alcançar 33,3% em 2014. Metade desses valores financiará alunos de baixa renda com vagas e atividades gratuitas.

No total, dos R$ 8 bilhões que financiam o sistema, 60% serão para os serviços sociais e 40% para a aprendizagem. O acordo deverá fazer parte dos regimentos internos das partes envolvidas em até trinta dias e serão submetidos a um decreto presidencial.

Os ministros divulgaram ainda que será formado um grupo de trabalho que discutirá, entre outros temas, a qualificação profissional e mecanismos de financiamento estudantil para a educação profissional.

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