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Grupo Móvel da SRTE/SC resgata 171 trabalhadores em situação de escravidão

Resgatados em três operações ocorridas entre abril e maio receberam R$ 200 mil em verbas trabalhistas e receberão Seguro Desemprego

Brasília, 10/06/2010 - Três operações fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC) resultaram na libertação de 171 trabalhadores em situação degradante. As ações ocorream entre 7 de abril e 12 de maio. Ao todo, o grupo recebeu R$ 200 mil em verbas trabalhistas, e receberão Seguro Desemprego na modalidade Trabalhador Resgatado.

Colheita de maçãs - Na operação realizada entre 15 e 18 de abril, os fiscais encontraram 154 trabalhadores atuando na colheita de maçãs. Nessa propriedade a lista de irregularidades detectadas incluiu desde restrição à liberdade até o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Segundo a auditora fiscal do Trabalho Lílian Rezende, os empregados declararam que permaneciam no local, apesar da situação de degradância, porque a empresa não pagava os salários e nem oferecia veículo para retirá-los da fazenda, que fica há cerca de 40k de São Joaquim (SC).

Erva-mate - No dia 12 de maio, a ação foi em uma fazenda de erva-mate localizada no município catarinense de Ipumirim, onde os fiscais resgatarem 12 trabalhadores, um deles de 15 anos. Trazidos de União da Vitória (PR) em um caminhão utilizado para transporte de carga, os trabalhadores estavam alojados em baias de um chiqueiro desativado e dividindo o mesmo espaço com animais.

Segundo a auditora, o local, que fica em uma região cuja temperatura chega a 10 graus nesta época do ano, era aberto e devassado. "Estava cheio de fezes de animais e ratos mortos; a água da chuva escorria pelo chão fazendo com que os trabalhadores improvisassem formas para suspender os colchões", testemunhou Lilian Rezende.

Também sem acesso a instalações sanitárias, os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no mato e tomavam banho no rio. "A única mulher do grupo declarou que esperava anoitecer para ir sozinha ao riacho banhar-se", ressalta Lílian.

Extração de madeira - A terceira ação do grupo na mesma operação foi realizada em Canoinhas, entre 7 de abril e 5 de maio, onde foi flagrada terceirização irregular por uma empresa de extração de madeira. No local foram resgatados cinco trabalhadores.

O grupo, que incluía um jovem de 16 anos, vivia e trabalhava em situação degradante, alojado em casebres precários, sem acesso a instalações sanitárias e sem local apropriado para a preparação de alimentos.

Combustível era armazenado e, alojamentos de madeira iluminados por velas. "O risco de acidente era evidente", ressalta Lílian.

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