Notícia

Grupo Móvel do MTE resgata trabalhadores em situação de escravidão no Pará

Alojados em estábulos, sem condições de saúde e higiene, com trânsito limitado e de difícil acesso, grupo de 17 pessoas recebeu R$ 34 mil em verbas rescisórias e indenizações trabalhistas

Brasília, 02/06/2010 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 17 pessoas de trabalho análogo à escravidão em duas fazendas de gado, no Pará, atuando em roçado. A ação, realizada durante o mês de abril, foi conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e contou com a colaboração da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.

Entre os problemas detectados pelos fiscais estavam a precariedade dos alojamentos, parca alimentação, falta de água potável e de instalações sanitárias e a restrição da liberdade em virtude do difícil acesso ao local onde alguns deles se encontravam.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador do grupo, Klinger Moreira, em uma das fazendas, em São Félix do Xingu (PA), foram libertadas seis pessoas. "Os trabalhadores não tinham acesso á água potável nem a instalações sanitárias e alguns deles estavam alojados em estábulos. Além disso, tinham que pagar pela alimentação, que era parca - nutritivamente fraca - e irregular, pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pelas ferramentas de trabalho", observa Klinger.

Na outra fazenda fiscalizada, em Altamira (PA), foram libertadas 11 pessoas. Além das mesmas condições precárias constatadas na primeira fazenda, como falta de água potável, de instalações sanitárias e alojamento precário - duas famílias dividiam o mesmo espaço com os trabalhadores -, havia uma agravante: a localização de difícil acesso inibia a liberdade de ir e vir dos trabalhadores. Tanto assim que os fiscais utilizaram-se de dois helicópteros cedidos pelo Ibama para chegarem ao local. Após a fiscalização, as 11 vítimas receberam, ao todo, cerca de R$ 34 mil em verbas rescisórias e indenizações trabalhistas.

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