Notícia

Grupo Móvel liberta dez trabalhadores de situação análoga à escravidão no Maranhão

Ação resultou no pagamento em mais de R$ 20 mil em verbas rescisórias

Brasilia - 02/09/11 – Em ação ocorrida no dia 16 de agosto, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou dez trabalhadores submetidos a trabalho degradante em uma fazenda no município de São Mateus, no Maranhão. Os resgatados estavam atuando no local há dois meses sem receber salários e ainda deviam ao proprietário da fazenda por conta de compras de alimentos para a própria subsistência, além de botas e ferramentas de trabalho. 

A equipe, coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho, Carlos Henrique Oliveira, constatou, ainda, que o grupo de trabalhadores que estava alojado em uma escola pública municipal desativada, consumia água retirada de um açude, sem nenhum tipo de tratamento, e que também era utilizada para saciar os animais da fazenda. Além disso, eles trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não tinham registro em carteira de trabalho e exerciam jornada de trabalho excessiva.

A ação foi decorrente de denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho, em Bacabal (MA), por cinco trabalhadores que conseguiram fugir do local. No mesmo dia da denúncia, o Gupo Móvel - que é formado por dois auditores fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho e dois policiais federais - foi ao local (distante aproximadamente 250 km de São Luís) e constatou a veracidade da denúncia, tendo efetuado o resgate dos trabalhadores.

De acordo com o coordenador da ação, o estabelecimento é reincidente nessa prática criminosa (já houve resgate de trabalhadores nessa fazenda em ação fiscal anterior) e o proprietário estava descumprindo o termo de conduta já firmado com o MPT.

Durante a operação, que resultou no pagamento de mais de R$ 20.000,00 em verbas rescisórias, foram lavrados 16 autos de infração e expedidas as guias de seguro-desemprego a resgatados. 

Atuação – Nesse mês, no Maranhão, os fiscais do Grupo Móvel resgataram um total de 16 trabalhadores submetidos à situação de trabalho análoga à escravidão. Os outros seis foram regatados em operação realizada no início do mês, no município de Santa Luzia do Tide.

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