No grupo, localizado em fazenda, no Pará, havia quatro mulheres e um adolescente. Ao todo, trabalhadores receberam mais R$ 116 mil de verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual
Brasília, 27/04/2010 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 28 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda no município de Santa Maria das Barreiras (PA). Três mulheres e um adolescente estão entre os resgatados. A ação ocorreu entre os dias 27 de janeiro e 05 de fevereiro.
Segundo o coordenador da ação, o Auditor Fiscal do Trabalho Klinger Moreira, as condições a que estavam submetidos os trabalhadores eram precárias nas frentes de trabalho e nos alojamentos. "Eles não tinham acesso nem mesmo a água potável e instalações sanitárias apropriadas. O trabalhadores bebiam água retirada direto das grotas do rio, sem garantia de qualidade, e não havia condições mínimas de higiene", destaca Klinger.
Após o resgate e a lavratura de 20 Autos de Infração contra a empresa responsável pela contratação dos trabalhadores, os fiscais do MTE tomaram todas as providências para o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por dano moral individual, que ao todo alcançaram R$ 116.351,20.
Grupo Móvel - Formadodo por Auditores Fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal e Rodoviária Federal, o grupo atua em nível nacional na fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas em atividades rurais.
Ação do MTE - Entre 1995 e 2010, o MTE realizou 953 operações de fiscalização visando a erradicação do trabalho escravo. Ao todo, foram inspecionados 2.555 estabelecimentos, libertados 36.759 trabalhadores e efetuado o pagamento de R$ 53.943.034,13, em verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual.
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