Notícia

Grupo Móvel resgata carvoeiros em Goiás

Trabalhadores não recebiam direitos trabalhistas e operavam fornos e máquinas sem equipamentos de proteção individual

Goiás, 27/04/2009 - Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou cinco trabalhadores em carvoarias no município de Serranópolis, região sudoeste de Goiás, a 377 quilômetros de Goiânia. Foi o primeiro resgate de casos análogos à escravidão neste ano no estado. A ação fiscal, que durou toda a semana passada, foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.

Foram fiscalizadas carvoarias instaladas em três fazendas e os casos de trabalho análogo à escravidão foram verificados em duas. Em uma delas havia dois trabalhadores em condições degradantes. Em outra, que tinha 12 trabalhadores, três deles estavam em condições degradantes. Em ambos os casos, foi verificado descumprimento total das normas de Segurança e Saúde do Trabalhador no exercício da atividade de produção de carvão vegetal, além da falta de condições mínimas de higiene e conforto nos alojamentos

Os cinco trabalhadores resgatados eram carbonizadores e ajudantes de carbonizadores. "A produção de carvão vegetal, quando não atendidas as devidas normas de proteção, é uma das atividades mais nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador", afirmou a coordenadora da ação, a Auditora Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo. Para esse tipo de atividade, os trabalhadores devem usar máscaras, touca para proteção contra o sol e roupas, luvas e botas específicas para proteção contra queimaduras e outras lesões.

De acordo com os fiscais, em ambas as fazendas não havia energia elétrica nem banheiro. Em uma delas, os trabalhadores dormiam em catres, com colchões muito finos e muito sujos e sem roupa de cama. Os trabalhadores satisfaziam suas necessidades fisiológicas no mato, tomavam banho e bebiam água em um córrego próximo.

A cozinha era improvisada em chão batido com paredes de plástico preto e, segundo os fiscais, os trabalhadores se alimentavam há 20 dias apenas com arroz, feijão e pedaços de carne. Na outra, em substituição aos banheiros havia apenas uma espécie de latrina, que não é admitida pelas normas de saúde e higiene.

Outro fator considerado grave pela auditora foi o isolamento em que se encontravam os trabalhadores. Em razão da distância das carvoarias em relação à cidade, seria necessário veículo seguro para transporte dos trabalhadores em caso de doença ou acidente no trabalho. "Diante das condições em que estavam aliadas à falta de proteção no trabalho, aqueles trabalhadores corriam risco de morte", destacou Jacqueline.

A situação das carvoarias colocava em risco a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente global, já que funcionavam com fornos do tipo "iglu", altamente poluidores.

Os cinco trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias no valor de R$ 18.043,00 e serão beneficiados também com o seguro-desemprego. Ao todo foram lavrados 47 autos de infração durante a ação.

A terceira carvoaria fiscalizada na região já estava com os fornos desativados, mas havia um trabalhador em situação irregular, que foi registrado e recebeu o pagamento das verbas rescisórias na presença do Grupo Especial de Operação Móvel. Contra a empresa foram lavrados cinco autos de infração.

As três carvoarias fiscalizadas foram interditadas por grave e iminente risco. Foi firmado compromisso entre fazendeiros e a fiscalização do MTE para a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de Saúde e Proteção ao Trabalhador.

Transporte - Durante a operação conjunta do MTE, MPT e PRF, foram realizadas blitz em rodovias da região para verificar a segurança dos caminhoneiros que atuam com transporte de cargas. Foram registrados dois motoristas que trabalhavam sem Carteira de Trabalho e Previdência Social no transporte de carvão e de cana para plantio.

Foram flagrados também caminhões que transportavam cargas mal acomodadas, o que oferecia risco não apenas ao trabalhador que as conduzia como para todos os que trafegavam pelas rodovias. Como conseqüência, duas usinas de álcool da região foram notificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de garantir transporte seguro de cargas e de trabalhadores.

Trabalho infantil - Na cidade de Serranópolis, foi notificada uma empresa de picolés que explorava mão de obra infantil na comercialização de seus produtos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da SRTE/GO