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Marco Zero é lançado em Minas Gerais

Segundo Lupi, programa está consolidado no Maranhão e tornará o segmento agropecuário mineiro um modelo para o país. Programa terá recursos do FAT

Brasília, 25/03/2010 - O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, do lançamento do projeto Marco Zero em Minas Gerais. O projeto, lançado em 2008, tem como foco a intermediação de mão de obra rural, proporcionando o encontro entre empregadores e trabalhadores rurais em agências do Sistema Nacional de Empregos (Sine). O evento acontece às 15h30, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte (MG).

O programa de intermediação de mão-de-obra terá recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, segundo aprovado na última semana pelo Conselho Deliberativo do FAT. Clique aqui para saber mais.

Segundo Lupi, a parceria terá ênfase em ações de prevenção. A ideia é criar mecanismos para que as empresas possam contratar trabalhadores rurais sem precisar recorrer aos "gatos", agentes que aliciam homens e mulheres para trabalhar em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

"Estamos tendo uma grande aceitação do projeto no Maranhão, área com maior incidência de trabalho análogo a escravo, e tenho certeza de que ele também será um sucesso aqui, tornando o segmento agropecuário de Minas um modelo para todo o país", disse o ministro.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também destacou o caráter educativo da ação. "Muitas vezes o trabalhador acaba numa situação de trabalho degradante por falta de informação. O objetivo dessa parceria institucional é levar essa informação, principalmente nas regiões mais distantes e carentes, aproximando o poder público da população".

Realizando esse trabalho de intermediação, onde os contratos de trabalho serão firmados com a supervisão das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), elimina-se a figura do aliciador (popular "gato"), fomentando a adoção de práticas trabalhistas de acordo com a legislação. Para isso, o Sine irá indicar aos trabalhadores as vagas disponibilizadas por agricultores e fazendeiros, sendo a ponte entre os dois interessados.

Leia no Blog do Trabalho entrevista com o ministro Carlos Lupi sobre o Marco Zero.

O projeto piloto foi executado nos municípios Açailândia, Bacabal e Codó, no Maranhão; Floriano, no Piauí; Marabá e Paragominas, no Pará; e Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso. Os primeiros Acordos de Cooperação Técnica foram assinados entre o MTE e os governos dos estados participantes do projeto piloto, por intermédio das Secretarias de Estado do Trabalho.

A seleção dos estados para iniciar a ação conjunto observou tanto a ocorrência de aliciamento de trabalhadores constatada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, a migração de elevado número de trabalhadores para lavouras e uso intensivo de mão de obra rural.

Execução - Para a execução do Marco Zero exige a organização em cada estado participante de uma equipe móvel de intermediação rural, que irá se deslocar aos municípios com o apoio das SRTEs para as providências necessárias à concretização da intermediação. Para isso, é preciso uma estrutura para que as equipes móveis e postos do Sine consigam realizar o trabalho.

A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SSPE), do MTE, apresentará ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a proposta de uma resolução que garante o repasse de recursos suplementares aos estados e Superintendências Regionais do Trabalho integrantes do projeto. A equipe móvel será estruturada com aquisição de caminhonetes com tração 4x4 para deslocamento na área rural; mão de obra específica para execução das ações; e adequação da rede de informática.

A criação da equipe baseada na capital do estado simplificará o acolhimento de solicitações de intermediação de trabalhadores rurais, imprimindo celeridade ao processo, uma vez que não se ocupará com o atendimento de solicitações de outra natureza, como ocorre nas agências. Também deverá centralizar o acolhimento de demandas de intermediação; interlocução com outras unidades da federação e atores relevantes ao processo (prefeituras, sindicatos, entre outros); e a execução das ações de intermediação em articulação com as agências locais do Sine.

Assessoria de Imprensa do MTE
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