Notícia

SRTE/RO promove oficina informativa sobre trabalho degradante

Evento, nesta terça-feira (27), é direcionado aos uditores fiscais do Trabalho, procuradores do MPT e juízes Trabalhistas

Rondônia, 26/04/2010 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO) realiza nesta terça-feira (27) a 1ª Oficina de Trabalho sobre erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante. O evento acontece entre 8h30 e 17h30, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região (Rua Prudente de Morais com Almirante Barroso). O encontro tem como objetivo explicar o papel das instituições públicas do mundo do trabalho no combate ao trabalho escravo.

O público alvo é formado por Auditores Fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público Federal e Juízes Trabalhistas da 14ª Região. A oficina terá como facilitador o Auditor Fiscal do Trabalho Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador de uma das Equipes Especiais de Fiscalização Móvel para erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante, conhecido como Grupo Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE).

Para o superintendente substituto do Trabalho e Emprego em Rondônia,  André Veiga da Silva, o evento é importante porque a prática do trabalho análogo ao de escravo persiste no país. "O trabalh oescravo manifesta-se na clandestinidade e é marcado pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos", observa Silva.

O superintendente ressaltou ainda que, considerando ser a eliminação do trabalho escravo "condição básica para o Estado Democrático de Direito" e a meta do MTE de erradicar todas as formas contemporâneas de escravidão (no trabalho), "o enfrentamento desse desafio exige vontade política, articulação, planejamento de ações e definição de metas objetivas", destacou.

Estatísticas - Este ano, e Rondônia, em uma operação realizada e um estabelecimento inspecionado, foram resgatados 8 trabalhadores, pago o valor de R$ 16.366,11 em indenização e lavrados 2 Autos de Infração.  Em todo o país, no mesmo período, foram realizadas 13 operações, inspecionados 20 estabelecimentos, resgatados 207 trabalhadores, pago o valor de R$ 481.511,66 em indenização e lavrados 290 AIs. Os dados são da Secretaria de Fiscalização do MTE.

Saiba mais sobre as operações fiscais para erradicação do trabalho escravo realizadas pelo MTE.

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