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Maranhão discute Sistema Mediador com entidades sindicais e o secretário de Relações do Trabalho

Implantado nacionalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto de 2007, ele possibilita a transmissão via internet dos instrumentos coletivos resultantes das negociações entre empregados e patrões

São Luis, 15/04/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão e a Secretaria de Relações do Trabalho promoveram na última sexta-feira (11), em São Luis, um encontro entre as entidades sindicais e o MTE, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, que reuniu cerca de 200 representantes das entidades sindicais, contou com a presença do Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio de Medeiros, que falou sobre os benefícios proporcionados pelo uso do sistema Mediador - programa disponibilizado pelo Ministério que facilita e agiliza a transmissão de acordos e convenções coletivos para depósito, registro e arquivo. Medeiros enfatizou que o registro sindical, assim como o sistema Mediador, foram criados para facilitar a vida dos sindicatos e dar mais transparência às convenções.

Sistema Mediador - Implantado nacionalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto de 2007, ele possibilita a transmissão via internet dos instrumentos coletivos resultantes das negociações entre empregados e patrões, estruturando-se, dessa forma,  um sistema nacional de negociação coletiva, em que as categorias profissionais e patronais negociadoras, Advogados, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e os cidadãos em geral  possam consultar os instrumentos coletivos transmitidos em seu Estado e em outras Unidades da Federação, para comparação de cláusulas, índices de reajuste, avanços e inovações de benefícios.

Durante o encontro, técnicos do MTE orientaram os sindicalistas em relação ao registro CNES e responderam questões sobre a utilização do sistema Mediador. Atualmente, 265 entidades sindicais (patronais e trabalhadores) maranhenses constam no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE. e 48 com pedido de registro em análise. Estima-se que existam ainda em torno de 140 sindicatos ainda não registrados.  Quanto às Federações, 09 estão em atividades, sendo 06 profissionais e 03 patronais.

Na abertura do evento, Allan Kardec, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, parabenizou o ministro Carlos Lupi, que desde o início da sua gestão tem empreendido grandes ações e programas que visam avanços e agilidades nas demandas requeridas, como a educação para o trabalho, a qualificação profissional do jovem e do trabalhador, a geração de emprego, trabalho e renda, o combate permanente a todas as formas de precarização do trabalho (em especial a exploração do trabalho infantil e do análogo ao de escravo), e na  promoção e manutenção da defesa rígida dos direitos consagrados e das garantias trabalhistas.

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