Sistema eletrônico permite que convenções e acordos coletivos sejam processados em até dez dias
Brasília, 10/09/2007 - Um mês após ser lançado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o sistema Mediador - banco de dados eletrônico que organiza e disponibiliza todas as convenções e acordos coletivos de trabalho do país - já contabiliza 190 instrumentos registrados. Outros 681 foram iniciados e estão em elaboração.
O prazo para o registro dos acordos e convenções, que levava de 60 a 90 dias, foi reduzido para dez ou até mesmo um único dia. Todo processo antes realizado em papel agora pode ser feito pela internet.
"Além de agilidade, o novo sistema dá mais transparência e unidade à relação entre empregados e empregadores" afirmou o ministro Carlos Lupi.
Os dados são disponibilizados no site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br), e podem ser acessados tanto por empregadores como por trabalhadores, garantindo maior transparência e permitindo às categorias fiscalizar a atuação seus representantes.
Com as informações, também é possível analisar tendências, pesquisar cláusulas e identificar, por exemplo, os pisos salariais de uma determinada categoria no país inteiro.
O projeto piloto do sistema foi instalado em fevereiro, envolvendo cinco delegacias regionais do Trabalho - São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Em junho, mais oito delegacias (Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul) também aderiram ao programa.Nesta fase, o Mediador contabilizou 587 registros e deu início a outros 512 instrumentos. O
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