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Sistema Mediador é apresentado em Pernambuco

Secretário de Relações de Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, conversa com os sindicatos da região

Recife, 22/07/2008 - O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros, se reuniu nesta última sexta-feira (18) pela primeira vez com as entidades sindicais de Pernambuco. O evento teve a finalidade de divulgar o Sistema Mediador e o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A atividade lotou o auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado. Participaram cerca de 150 representantes de sindicatos patronais e profissionais, além das centrais sindicais e das federações de classe.  

A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades como Milton Tavares, diretor da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio); o advogado e representante dos trabalhadores Francisco Fragoso; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Insdústria do Açúcar e do Álcool do Estado e da Força Sindical, Laan Isidorol; e Jakeline Natal, diretora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

O superintendente do Trabalho e Emprego, André Luz Negromonte, iniciou sua fala apresentando os resultados da geração de emprego no país. "Fico feliz com o recorde de empregos gerados. Esse desempenho é bom para o empregado e para o empregador". Para Negromonte, as inovações no depósito e registro dos instrumentos coletivos só vêm a contribuir, por conceder livre acesso para ambas partes. 

Durante o evento, o secretário de Relações do Trabalho fez referência à importância do estado como formador de opinião, lembrando nomes relevantes da História de Pernambuco e do sindicalismo. Medeiros afirmou que Ministério do Trabalho e Emprego é um parceiro do sindicalismo. "Somos uma mesma família. O MTE quer transparência e sindicatos representativos, que representem bem tanto os trabalhadores como os empregadores".  

Em seguida, a equipe de assessores técnicos do MTE, formada por Carolina Grossi, Carla Viana e Danilo Piva, além da coordenadora geral do Registrio Sindical, Zilmara Alencar, apresentaram o Sistema Mediador, as diferenças entre o novo e antigo Cadastro Nacional das Entidades Sindicais (Cnes) e a Portaria 186/2008, que disciplina o registro sindical no país. O grupo respondeu questões sobre a utilização dos sistemas e ainda fez um atendimento individual para verificar o registro sindical de algumas categorias. 

Na ocasião, foi lançado o livro "Relações e Condições de Trabalho no Brasil", uma produção do Dieese, em convênio com o MTE. A obra é composta por vários artigos referentes à negociação coletiva, aos encargos sociais no Brasil, o processo de terceirização e a jornada de trabalho.  

Sistema Mediador - Desenvolvido para fins de elaboração e transmissão por meio eletrônico dos instrumentos da negociação coletiva, o Mediador propicia rapidez e transparência ao procedimento de registro, por conceder livre acesso às partes interessadas das informações tanto em seu Estado, como em outras Unidades da Federação. O sistema foi implantado nacionalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto de 2007, mas seu uso ainda não é obrigatório. O acesso é realizado pela página da internet do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br). 

Em relação ao registro no CNES, constam em Pernambuco 400 entidades sindicais, sendo 325 dos trabalhadores e 76 dos empregadores. O estado é o terceiro em quantidade de entidades sindicais dos estados do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia (439) e do Ceára (405). Os dados cadastrais do novo CNES permitem uma consulta atualizada a cerca da representação de uma entidade sindical, garantindo transparência e a participação social.

Assessoria de Imprensa SRTE/PE