Notícia

SRTE/BA encaminha recomendação técnica sobre Acordo Nacional do Benzeno

Comissão Permanente Nacional do Benzeno é um fórum tripartite que trata, disciplina e delibera sobre questões relativas ao controle da exposição ocupacional ao benzeno

Salvador, 16/12/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia encaminhou às empresas vinculadas ao Acordo Nacional do Benzeno (ANB) a recomendação Técnica de Procedimento n°1/2008, da Comissão Permanente Nacional do Benzeno (CPNBz), discutida em seu último encontro. A reunião ordinária da Comissão aconteceu no início deste mês e contou com os representantes das três bancadas que discutiram o planejamento das atividades que serão realizadas durante o ano de 2009, como também os critérios de cadastramento, a Nota Técnica da Área de Risco, a aprovação da ata da reunião realizada em Porto Alegre, a Recomendação Técnica de Procedimento (RTP) da Comissão Regional (CRTBz/BA), dentre outros assuntos. 

A Comissão Permanente Nacional do Benzeno é um fórum tripartite formado por representação do governo, trabalhadores e empresas que trata, disciplina e delibera sobre questões relativas ao controle da exposição ocupacional ao benzeno, visando a criação de medidas que devem ser adotadas pelas empresas que produzem, utilizam ou manipulam essa substância cancerígena, priorizando a proteção da saúde dos trabalhadores, bem como dos trabalhadores terceirizados, que muitas vezes não são beneficiados nos programas de vigilância à saúde.  

Durante os dias do evento, várias atividades foram desenvolvidas. No dia 03, os representantes das bancadas fizeram uma visita técnica à empresa Transpetro, e à tarde houve reunião de cada bancada separadamente. No dia 05 aconteceu a reunião dos representantes oficiais das três bancadas e, no último dia do evento, aconteceu a reunião plenária, com ampla participação. Dentre os assuntos tratados, destaca-se a discussão da Nota Técnica Área de Risco, as propostas de formatação da Oficina sobre a Portaria 776 e a apresentação da Recomendação Técnica de Procedimento RTP no 01/2008 produzida pela CRTBz/BA.  

Encerrada no dia 05, com um balanço da atuação das Comissões Regionais, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos, além da aprovação da Ata da Reunião de Porto Alegre e o planejamento das ações para o ano de 2009.

Assessoria de Imprensa da SRTE/BA