Resolução Nº 224, de 09/12/1999
Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE
Resolução Nº 221, de 28/09/1999
Revogada pela Resolução nº 224/1999
Estabelece parâmetros para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, exercício de 2000
Resolução Nº 208, de 29/04/1999
Define critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, exercício de 1999
Resolução Nº 205, de 17/03/1999
Altera a Resolução nº 197, de 4 de novembro de 1998