8.1 O que se entende por habilitação?
8.2 Quem deve habilitar para o trabalho as pessoas com deficiência?
8.3 As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional estão obrigadas a oferecer cursos para as pessoas com deficiência?
8.3.1 A matrícula nesses cursos de nível básico pode estar condiciona da ao nível de escolaridade?
8.4 A aprendizagem pode ser utilizada como instrumento de capacitação profissional das pessoas com deficiência?
8.4.1 Há regra especial quanto à idade para o aprendiz com deficiência?
8.4.2 Quais as instituições qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem?
8.4.3 Onde se podem obter maiores informações sobre a aprendizagem?
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