1997

Resolução Nº 134, de 05/02/1997
Altera parcialmente o item 3 do art. 1° da Resolução n° 122, de 18/09/1996

Resolução Nº 136, de 03/04/1997
Altera a Resolução n° 122, de 18/09/1996, que estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego-SINE - exercício 1997

Resolução Nº 150, de 30/09/1997
Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, exercício de 1998

Resolução Nº 151, de 30/09/1997
Altera a Resolução n° 122, de 18/09/1996, que estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego-SINE - exercício 1997