O Projeto
Este material faz parte do Projeto “ITINERIS: Proteção dos direitos dos migrantes contra a exploração, do Brasil para Estados-Membros da União Europeia”, implementado pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) em parceria com o Governo Federal Brasileiro.
O Projeto tem por objetivo realizar pesquisas, capacitações e oficinas de trabalho com o fim de proteger os direitos dos migrantes contra a exploração e o tráfico de pessoas; promover o fortalecimento institucional de organizações brasileiras nas áreas de migração e tráfico; e fortalecer a cooperação nacional e internacional no campo do enfrentamento ao tráfico de pessoas.
No âmbito das pesquisas, foram ouvidos não migrantes e migrantes que voltaram de países europeus, principalmente Espanha e Portugal, na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais, e nas cidades de Goiânia, Piracanjuba e Aparecida de Goiás, em Goiás. Além deles, também foram ouvidos representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), autoridades locais, estaduais e do Governo Federal que, de algum modo, têm relação com o fenômeno da migração internacional.
O Projeto Itineris conta com financiamento da União Europeia; do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil; da Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça do Brasil; do Escritório Federal para Migrações da Suíça; da Secretaria Geral para Igualdade da Galícia, Espanha; e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero, Portugal. Participam ainda da iniciativa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal do Brasil, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) - Cone Sul e Brasil, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Escritório de Brasília.