Os migrantes em situação irregular estão mais vulneráveis a sofrer exploração ou discriminação, além de correrem o risco de detenção, multa e deportação, caso forem pegos em uma fiscalização.

Em geral, é oferecido um período de saída “voluntária” para o estrangeiro em situação irregular que venha a ser notificado por uma fiscalização:

• 7 a 30 dias na Espanha;

• 10 a 20 dias em Portugal.

 

Se o migrante permanecer no país após esse período, o Estado pode impor medidas coercitivas como a detenção por até 60 dias, seguida de deportação.

 

Em determinadas situações, o migrante pode se beneficiar do Retorno Voluntário Assistido ao contatar a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

 

·         Na Espanha, você encontra maiores informações no telefone: +34 902882120.

 

 

O estrangeiro não pode ser levado para prisões por estar em situação irregular. Ele pode ser notificado para abandonar o país ou ser detido. Nesses casos, o período de detenção acontece em centros especiais para migrantes. .

 

 

Não podem ser expulsos:

 

Na Espanha

 

• Nascidos no país.

• Quem vive legalmente nos país nos últimos cinco anos.

• Espanhóis que perderam a nacionalidade.

• Vítima de acidente no país, incapaz desde então.

• Filhos menores de dois anos ou maiores com deficiência.

• Cônjuge dos casos acima que tenha vivido legalmente por mais de dois anos.

• Refugiados, apátridas, pessoas com doenças que não podem ser tratadas no país de origem.

 

 

Em Portugal

 

• Nascidos no país.

• Quem chegou ao país antes dos dez anos de idade.

• Aqueles com a guarda de crianças menores de nacionalidade portuguesa.

• Pais com filhos não portugueses menores de idade e que, morando no país, comprovem sustentar a criança.